(Fotos – Thiara Montefusco)
Na segunda-feira (8) foram entregues títulos para 265 agricultores rurais em Irapuan Pinheiro. Nesta quarta-feira (10) foi a vez da população de Piquet Carneiro receber os documentos definitivos, beneficiando diretamente 87 agricultores familiares. O município já havia recebido 219 títulos antes.
Uma comitiva do Governo do Ceará, formada pelo assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins; pelo secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), De Assis Diniz e pelo superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, esteve presente na ação, em Piquet Carneiro.
Representando o governador do povo cearense, Camilo Santana, Nelson Martins enfatizou a relevância do Programa de Regularização Fundiária junto ao produtor. “Esse momento em que vocês estão recebendo o título da terra, sem dúvida tem um valor simbólico muito grande. Ter essa oportunidade de fazer isso hoje é uma satisfação muito grande”, disse.
“Nós ficamos felizes porque quando chegamos aqui já tinha um toldo com o pessoal do banco Santander, já fazendo o financiamento com o pessoal, com base no título, e também o pessoal do Banco do Nordeste, fazendo a mesma coisa. Isso é uma prova de que, ao você ter o titulo da sua terra, você vai ter muito mais condições de melhorar a sua propriedade, fazer um poço, produzir mais, gerar mais emprego e melhorar a qualidade de vida da sua família e também do município “, completou Nelson Martins.
Participaram também do ato, o prefeito do município, Bismarck Bezerra; o representante do Incra, Guilherme Brasil e autoridades municipais e lideranças sindicais e de movimentos sociais.
O secretário De Assis Diniz parabenizou o município pelo aniversário de emancipação e falou sobre o investimento do Estado na agricultura familiar. “Quero trazer um abraço fraterno por esse momento muito especial de Piquet Carneiro, que está completando 62 anos. O governador Camilo Santana tem assumido compromissos para valorizar a agricultura familiar. Nós concluímos o Projeto São José IIl, investimos R$ 522 milhões na agricultura familiar, apoiamos 267 projetos produtivos, apoiamos o acesso à água em mais de 290 comunidades de 70 cidades e recebemos carta branca do governador para o crédito do São José IV. Serão mais R$ 581 milhões”, comentou.
Para o agricultor Fausto Alves Vieira, de 85 anos, falar em título de terra é falar em realização. “Eu quero investir na minha terra, plantando milho, feijão, criando animal e plantando palma. Palma é a coisa melhor do sertão, porque salva a situação de muita gente. Eu tenho muita satisfação em em receber esse documento”, agradeceu o sr. Fausto.
O documento definitivo de propriedade rural tem como maior objetivo, assegurar um respaldo jurídico aos proprietários de imóveis rurais. O título também facilita o acesso ao crédito rural e à aposentadoria de agricultores e agricultoras familiares, além de outros benefícios.
Para receber o título da terra, cada proprietário passa por um processo, que inicia com a sua inscrição; depois com a visita de técnicos em sua propriedade, para medição e georreferenciamento; e culmina no recebimento do documento.
O Programa é uma parceria entre as esferas Estadual, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), e a esfera Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
“Nós chegamos no fim do primeiro semestre com 11.063 títulos entregues, 55% da nossa meta. Pra nós do Idace é uma satisfação muito grande”, enfatizou José Wilson Gonçalves.
Visita
“A gente vem agradecer ao governador, pois foram investidos cerca de R$ 700 mil no nosso HPP, onde a gente já está com o hospital praticamente finalizado. O Governo inclusive já pagou quase 100% do seu orçamento dessa obra e agora em agosto, possivelmente a gente já esteja inaugurando”, comemorou Bismarck, prefeito de Piquet Carneiro.
Fonte: Ascom SDA
