A Justiça Eleitoral do Ceará condenou o ex-ministro e pré-candidato ao governo do Estado, Ciro Gomes, pelo crime de violência política de gênero. A decisão fundamenta-se em uma série de declarações ofensivas proferidas por ele contra Janaína Farias, atual prefeita de Crateús, no período em que ela atuava como suplente no Senado Federal. A defesa do político informou que pretende recorrer da sentença proferida em primeira instância.
Na sentença expedida nesta segunda-feira (18), o magistrado responsável pelo caso fixou a pena de Ciro Gomes em 1 ano e 4 meses de reclusão, além do pagamento de uma multa estipulada em R$ 4,2 mil. No entanto, o próprio poder judiciário converteu a privação de liberdade por penas alternativas. Com a mudança, o ex-ministro deverá pagar o equivalente a 20 salários-mínimos diretamente a Janaína Farias e outros 50 salários-mínimos a instituições cearenses que atuam na proteção dos direitos das mulheres.
Os ataques que motivaram o processo ocorreram entre abril e maio de 2024, logo após a posse de Janaína no cargo de senadora. Na ocasião, em entrevistas concedidas a diferentes veículos de imprensa, Ciro utilizou termos pejorativos como “cortesã”, alegou que a parlamentar “organizava as farras” e a rotulou como “assessora para assuntos de cama” do ministro Camilo Santana, de quem ela era a segunda suplente na chapa.
Após a divulgação do resultado do julgamento, a prefeita de Crateús emitiu uma nota oficial celebrando a decisão judicial e classificando o desfecho como uma “vitória das mulheres”. No comunicado, Janaína ressaltou que a misoginia não pode ser relativizada e anunciou que o montante total das indenizações — correspondente aos 70 salários-mínimos — será integralmente repassado a entidades de acolhimento e defesa feminina no Ceará.
Por outro lado, Ciro Gomes também se manifestou por meio de nota enviada à imprensa. O ex-ministro criticou o teor da condenação e declarou ter confiança de que as instâncias superiores do Judiciário revisarão o caso de forma isenta. Segundo a nota do político, o julgamento atual foi influenciado pelo calendário e por interesses eleitorais do estado.
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