O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o benefício de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo prazo inicial de 90 dias. A medida visa permitir a recuperação de Bolsonaro, que está internado tratando uma broncopneumonia. O período de recolhimento domiciliar passará a contar logo após a alta hospitalar, sendo reavaliado ao fim dos três meses.
Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, estava detido na unidade conhecida como “Papudinha”, em Brasília. De acordo com a decisão de Moraes, o ambiente doméstico é o mais adequado para a preservação da saúde do custodiado, considerando a fragilidade do sistema imunológico em idosos e o tempo necessário para a recuperação total da capacidade pulmonar. A defesa havia solicitado a flexibilização do regime, obtendo concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Apesar do benefício, o ministro impôs restrições severas: Bolsonaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica e está terminantemente proibido de utilizar smartphones, computadores ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por meio de terceiros. Também está vedado o uso de redes sociais e a gravação de áudios ou vídeos. O descumprimento de qualquer uma dessas medidas pode acarretar o retorno imediato ao regime fechado.
O boletim médico mais recente aponta uma “evolução favorável” do quadro clínico, com previsão de saída da UTI nas próximas 24 horas. O ex-presidente permanece estável, mas a equipe médica ressalta que o processo de recuperação da força física e do fôlego é lento. Até o momento da internação, Bolsonaro havia cumprido 119 dias de sua pena total.
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