O cenário para o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha contornos de maior exigência por transparência e regramento interno. Segundo levantamento da Genial/Quaest divulgado nesta quinta-feira (12), uma esmagadora maioria de 82% dos brasileiros concorda com a necessidade de se criar um código de ética para a Corte. A proposta, encampada pelo atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, surge em um momento de desgaste da imagem do Judiciário perante a opinião pública.
Os dados mostram que o apoio à medida atravessa diferentes espectros políticos, embora com intensidades variadas. Entre os que se declaram de direita, a aprovação atinge o pico de 92%, seguidos pelos bolsonaristas, com 86%. No campo dos eleitores lulistas, o índice de concordância é de 74%, enquanto 14% se posicionam contra e 11% preferem não opinar.
A urgência do debate foi acentuada por fatos recentes envolvendo o ministro Dias Toffoli. Um relatório da Polícia Federal entregue ao Supremo apontou indícios de proximidade entre o magistrado e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, investigado por fraude. Toffoli, que era o relator de processos ligados ao caso, enfrentou forte pressão por sua suspeição e acabou deixando a relatoria na noite de quinta-feira, após reunião de emergência convocada por Fachin para tratar da crise.
Dentro da Corte, no entanto, a criação de um código de ética não é consenso. O ministro Alexandre de Moraes tem sido uma das vozes críticas à medida, argumentando que a Lei Orgânica da Magistratura já impõe restrições suficientes. Segundo Moraes, há uma “demonização” injusta de atividades permitidas, como a participação de magistrados em palestras e aulas. Por outro lado, a ministra Cármen Lúcia já foi designada por Fachin para relatar o documento que pretende estabelecer novos parâmetros de conduta.
A pesquisa Genial/Quaest realizou 2.004 entrevistas presenciais em todo o país com cidadãos de 16 anos ou mais. O levantamento possui margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. Enquanto o tribunal tenta conter os danos à sua imagem institucional, o recado das ruas é claro: a sociedade brasileira demanda regras mais rígidas para os guardiões da Constituição.
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