A Superintendência de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace), por meio da equipe da equipe da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) está realizando Blitz da Fumaça Preta no Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), localizado na Rodovia CE 060, Km 154, no município de Quixadá (CE). O programa existe desde 1990.
De acordo com o Superintendente, Carlos Alberto Mendes, ao realizar essas fiscalizações, a Semace procura minimizar a poluição atmosférica ocasionada pela emissão de fumaça dos veículos movidos a diesel. “Visa também, mostrar à sociedade a necessidade de ter sempre o veículo regulado e com a manutenção em dia para que a poluição seja mínima e dentro dos parâmetros estabelecidos por lei”, disse.
O Gerente da Geamo/Semace, Gustavo A. S. Gurgel, explica que a fumaça preta é proibida por lei e gera multas em alguns estados, como no caso do Estado do Ceará. A Resolução CONAMA Nº 18, de 6 de maio de 1986, publicado no D.O. U de 17/6/86, dispõe sobre os veículos automotores dos ciclos Otto e Diesel como fontes relevantes de emissão de poluentes.
“A atividade de combate a fumaça preta está indicada no Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação do Governo do Estado (SIMA), sendo o seu combate (poluição atmosférica dos veículos), uma exigência legal – Decreto Estadual Nº 20.764, de 8 de junho de 1990”, informa.
Ele também destacou que em breve todos os carros do ciclo diesel que circulam nas rodovias do Estado do Ceará deverão apresentar o Certificado do Índice de Fumaça, emitido pelo órgão estadual ambiental, no caso a Semace. “Neste certificado consta todos os veículos analisados, suas placas, modelo, índice medido, etc. Os devidos veículos deverão trafegar nas estradas cearenses com uma cópia do Certificado do Índice de Fumaça emitido pela Semace”, ressalta.
Medição e alerta
Para monitorar a intensidade do material expelido, a Semace utiliza a escala de Ringelmann Reduzido. É uma escala gráfica para avaliação colorimétrica visual, composta por cinco níveis colorimétricos, que variam do cinza claro ao preto total. O teste é feito visualmente. “Na ocasião, o técnico da Superintendência compara a cor da fumaça emitida pelo carro com a coloração contida em um dos níveis da escala”, explica Gurgel.
Nos casos em que o veículo se enquadra em 20 e 40%, referentes às cores mais claras, o automóvel está dentro dos padrões. Já quando apresenta 60, 80 e 100% de escuridão na fumaça, o carro recebe um auto de infração. “Os veículos multados, que apresentarem índice de fumaça em 60%, são punidos com multa de R$ 1.962,00 (hum mil, novecentos e sessenta e dois) reais, com índice de 80% o valor é de R$ 3.924,00 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais) e de 100% no valor de R$ 7.848,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais)”, alerta Gurgel.
O técnico da Semace também alerta para os danos que essa fumaça (resultado da queima incompleta de combustível) causam à saúde. “Vão desde irritação nos olhos e garganta à doenças crônicas”, disse. “O grande objetivo das fiscalizações é conscientizar os motoristas sobre a importância da manutenção de seus veículos para o bem de todos”, encerra.
Fortaleza
Mesmo com o evento da Pandemia, este ano, só no município de Fortaleza, a Semace já realizou cinco blitz em conjunto com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), Batalhão da Polícia Rodoviária Federal (BPRF) e Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), sendo utilizada a Escala de Ringelmann (mede a densidade aparente da fumaça) para averiguação do índice de Fumaça.
Ascom Semace
