Vagas são para o processo seletivo do primeiro
semestre de 2021
Termina hoje (18), o prazo para as
mantenedoras de instituições de ensino superior formalizarem o interesse em aderir ao
Programa Universidade Para Todos (Prouni).
As vagas são direcionadas para o processo seletivo do primeiro semestre de
2021.
O prazo é tanto para as instituições
que já participam ou participaram do programa e querem fazer a renovação dos
documentos de adesão, quanto para as instituições que irão participar pela
primeira vez. O procedimento é obrigatório.
As instituições que desejam aderir não
podem ter registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal (Cadin). Já para a renovação de adesão, as mantenedoras devem
comprovar a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Após o processo de renovação ou adesão,
é de responsabilidade das instituições participantes a divulgação do termo de
Adesão ou Termo Aditivo, bem como os editais próprios da instituição sobre a
seleção do Prouni e, também, a íntegra da Portaria Normativa MEC nº 18, de 2014
em locais de grande circulação de estudantes e nos seus respectivos sites.
O prazo para a emissão dos termos
aditivos segue até o dia 2 de dezembro. De 7 a 11 de dezembro é o período para
que as mantenedoras possam retificar os documentos exigidos para a participação
das instituições de ensino no processo seletivo.
* Com informações do Ministério da
Educação
Agência Educa Mais Brasil