A medida emergencial do Ministério da Saúde deve atender a necessidade de profissionais médicos em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/11) o novo edital do Programa Mais Médicos. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As inscrições começam a partir das 8h desta quarta-feira (21/11) e seguem até o dia 25 deste mês para os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro.
“A nossa preocupação foi diminuir os prazos da inscrição até a chegada do médico no município. Essa foi uma medida imediata, melhor forma, mais rápida e mais eficaz de não deixar faltar assistência médica em áreas com médico da cooperação”, ressaltou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, durante coletiva de imprensa que anunciou a nova oportunidade para médicos com CRM ou que revalidaram o diploma.
O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos.
Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. Está prevista a abertura de uma nova chamada no dia 27 de novembro para brasileiros formados no exterior e estrangeiros.
“Teremos um edital aberto permanentemente com chamadas a partir do momento que a vaga não é preenchida. A expectativa é que o município ou o DSEI fiquem menor tempo possível sem o médico”, complementou o ministro.
A diminuição da participação dos médicos cubanos no Mais Médicos foi implementada pelo Ministério da Saúde desde 2016. Até aquela data, cerca de 11.400 médicos de Cuba trabalhavam no Mais Médicos e, neste momento, são 8.332 profissionais cubanos em atividade. Além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 médicos da cooperação que estavam no período de recesso ou encerrado a participação.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, avaliou que a medida adotada pelo Ministério da Saúde foi mais rápida do que o esperado. “Antes, a validação da documentação do médico demorava cerca de 90 dias. Com essa facilitação, teremos o profissional em dezembro. O prazo é curto, por isso é importante envolver os municípios e chamar os médicos para não deixarmos a população desassistida”, afirmou Mauro Junqueira.
Assista ao vídeo da coletiva – Mais Médicos
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.
Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ESTADO:
|
UF
|
VAGAS DO MUNICÍPIOS
|
VAGAS DO DSEI
|
TOTAL
|
|
AC
|
89
|
15
|
104
|
|
AL
|
123
|
5
|
128
|
|
AM
|
230
|
92
|
322
|
|
AP
|
67
|
9
|
76
|
|
BA
|
834
|
19
|
853
|
|
CE
|
439
|
4
|
443
|
|
DF
|
21
|
0
|
21
|
|
ES
|
213
|
0
|
213
|
|
GO
|
202
|
0
|
202
|
|
MA
|
449
|
20
|
469
|
|
MG
|
597
|
6
|
603
|
|
MS
|
104
|
11
|
115
|
|
MT
|
96
|
36
|
132
|
|
PA
|
497
|
29
|
526
|
|
PB
|
124
|
4
|
128
|
|
PE
|
423
|
13
|
436
|
|
PI
|
199
|
0
|
199
|
|
PR
|
452
|
6
|
458
|
|
RJ
|
228
|
0
|
228
|
|
RN
|
139
|
0
|
139
|
|
RO
|
151
|
12
|
163
|
|
RR
|
43
|
29
|
72
|
|
RS
|
630
|
0
|
630
|
|
SC
|
246
|
12
|
258
|
|
SE
|
94
|
0
|
94
|
|
SP
|
1.406
|
0
|
1.406
|
|
TO
|
89
|
10
|
99
|
|
BRASIL
|
8.185
|
332
|
8.517
|
Por Alexandre Penido, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
