O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (2) mais um pedido de substituição da prisão preventiva por regime domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua decisão, o magistrado foi enfático ao afirmar que a estrutura da “Papudinha”, ala onde Bolsonaro cumpre custódia, apresenta “total adequação” para atender a quaisquer necessidades médicas que o ex-presidente possa vir a ter, garantindo que o Estado está provendo condições “plenamente satisfatórias” para o cumprimento da medida.
Um dos pontos centrais da fundamentação de Moraes para negar o benefício foi a intensa rotina de Bolsonaro no cárcere. O ministro destacou o grande fluxo de visitas que o ex-presidente recebe diariamente, incluindo uma extensa lista de deputados, senadores, governadores e outras figuras públicas. Para o magistrado, essa movimentação constante é um comprovante inequívoco da “intensa atividade política” que Bolsonaro mantém, mesmo sob custódia, o que contradiz a tese de fragilidade que justificaria uma prisão domiciliar.
De acordo com a decisão, os relatórios de acompanhamento mostram que o ex-mandatário goza de “boa condição de saúde física e mental”. Moraes pontuou que a capacidade de articular politicamente e receber tantas autoridades corrobora os atestados médicos que indicam estabilidade em seu quadro clínico. Com a negativa, Bolsonaro permanece detido no complexo penitenciário, enquanto sua defesa segue buscando alternativas jurídicas para tentar flexibilizar as condições da detenção, alegando a necessidade de cuidados específicos de saúde fora do ambiente prisional.
Portal de Notícias CE – Compromisso com a Notícia, respeito com você!
