A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (16), que ele corre “risco real e concreto” de morte súbita caso venha a cumprir pena no sistema prisional comum. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e aponta que doenças crônicas e a ausência de cuidados médicos contínuos tornariam o cárcere perigosíssimo para a saúde do ex-chefe do Executivo.
No documento, os advogados listam problemas cardíacos e respiratórios, apneia do sono grave e outras comorbidades. Segundo a defesa, sem acompanhamento médico permanente, uso regular de CPAP, controle rigoroso da pressão arterial e vigilância contínua, Bolsonaro estaria exposto a eventos graves como infarto e acidente vascular cerebral (AVC). Para os advogados, trata-se de um “risco concreto e previsível”, e não de hipótese remota.
Diante do pedido, Alexandre de Moraes determinou a realização de perícia pela Polícia Federal no prazo de dez dias. O perito deverá informar se a eventual permanência de Bolsonaro na prisão configura “grave enfermidade”, condição que, conforme a Lei de Execução Penal, pode autorizar o cumprimento da pena em regime domiciliar.
A defesa também questiona se o sistema prisional dispõe de estrutura mínima para atender às necessidades do ex-presidente, como dieta específica, prevenção de quedas, atendimento emergencial imediato e monitoramento contínuo. A conclusão apresentada é que o cárcere comum não oferece segurança adequada para preservar a saúde de Bolsonaro.
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