Foto: Arquivo Vando Carlos

FABIANE DE PAULA

O governo federal
reconheceu nesta segunda-feira (18), em portaria publicada no Diário Oficial da União,
a situação de emergência 67
municípios cearenses afetados pela seca. No dia 29 de abril, o governo do estado decretou emergência nessas cidades,
entre as quais, Crateús (no Sertão dos Inhamuns) e Quixadá (no Sertão central). Ambas foram
visitadas pela Agência Brasil em fevereiro deste ano. A população tinha
dificuldades em conseguir água para consumo e para as atividades produtivas no
campo

.

O Ceará enfrenta, em
2015, o quarto ano de estiagem. De acordo com a Fundação Cearense de
Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)
a quadra chuvosa – período de chuvas no Nordeste – foi abaixo da média e não
conseguiu repor a capacidade hídrica dos reservatórios. Segundo o Portal
Hidrológico do Ceará, dos 151 reservatórios monitorados, apenas seis estão com
90% de sua capacidade. No total, o Ceará conta com apenas 19,7% da capacidade
de seus açudes.

De acordo com o
gerente de Homologação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec),
sargento Paiva Júnior, o reconhecimento federal permite que as populações dos
municípios tenham acesso a programas da União capazes de diminuir os efeitos
da estiagem, como a compra de milho mais barato para alimentar
animais, o refinanciamento de dívidas rurais e abolsa-estiagem, que paga um auxílio de R$ 80
mensais para agricultores familiares que tiveram prejuízos. Segundo o portal
Observatório da Seca, do governo federal, há 68.211 pessoas recebendo o
benefício, no Ceará.

O governo do estado
pode solicitar recursos para a contratação de carros-pipa com o
objetivo de abastecer as sedes dos municípios (zona urbana). Atualmente,
segundo o gerente, as zonas urbanas não necessitam de abastecimento por
carros-pipa. No entanto, a Cedec prevê que 32 municípios possam entrar em
colapso entre julho e outubro deste ano.

Paiva
Júnior destacou que, para lidar com essa possibilidade, o governo do Ceará está
elaborando um plano de trabalho para solicitar recursos de contratação do serviço,
caso seja necessário. “O estado não tem nenhum programa de atendimento com
carros-pipa. O recurso é 100% federal. Se o município não tiver em situação de
emergência, não temos como atendê-lo”, explicou. Já o atendimento da zona rural
com carros-pipa é feito pelo Exército.

Segundo o sargento,
além desses 67 municípios, 28 tiveram situações de emergência reconhecidas
e o decreto estadual deve ser assinado e publicado ainda nesta segunda-feira.
Há ainda 45 cidades com solicitações de situação de emergência a serem
analisadas. As avaliações são feitas conforme a Instrução Normativa 01/2012, do
Ministério da Integração Nacional, que estabelece critérios para decretação de
situação de emergência ou de calamidade pública.

Fonte: Diário do Nordeste