Em uma conquista que reforça a luta pela dignidade e pelo reconhecimento de territórios ancestrais, o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entregou, nesta terça-feira (05/11), três títulos de domínio definitivos para imóveis rurais na Comunidade Quilombola Sítio Arruda, situada entre os municípios de Salitre e Araripe, na região do Cariri. A entrega dos documentos garante a posse e a propriedade de cerca de 105 hectares para 36 famílias, marcando uma iniciativa inédita no Ceará: pela primeira vez, o Governo do Estado confere títulos de terra a uma comunidade quilombola, em parceria com a Secretaria da Igualdade Racial (Seir) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para as famílias beneficiadas, o título representa muito mais do que a formalização legal de suas terras. É uma proteção contra ameaças de invasão e conflitos fundiários, promovendo maior segurança jurídica e assegurando o direito de continuar o manejo sustentável da terra, tradição transmitida entre gerações. “Esse momento é um resgate, uma dívida histórica com uma comunidade ancestral e tradicional”, destacou o superintendente do Idace, João Alfredo. Segundo ele, esta ação simboliza o compromisso do Estado com a organização fundiária que respeita o território e os aspectos socioambientais que definem o modo de vida das comunidades quilombolas.
A iniciativa é também um reconhecimento da história de resistência da Comunidade Sítio Arruda e do papel fundamental que essas comunidades desempenham na preservação ambiental. O modo de vida quilombola incorpora práticas sustentáveis e de uso cuidadoso dos recursos naturais, uma gestão ambiental comunitária que se torna ainda mais fortalecida com a segurança sobre a terra.
Além de promover a inclusão social e valorizar a diversidade cultural, a ação marca um avanço nas políticas de regularização fundiária no Ceará, aproximando o Estado de um modelo que respeita e garante o bem-viver das populações tradicionais. Para o Idace, essa entrega de títulos de domínio é parte de uma missão maior, que envolve o fortalecimento de uma cidadania agrária orientada pelo respeito aos direitos históricos e ao desenvolvimento sustentável.
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