O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a ação apresentada pelo Partido Missão e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que buscava barrar o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão mantém a apresentação da agremiação no Carnaval 2026, marcando sua estreia no Grupo Especial do Rio de Janeiro.
De acordo com os ministros, a tentativa de impedir o desfile configuraria censura à manifestação cultural e artística, princípio protegido pela Constituição. No entanto, o colegiado ressaltou que foram apresentados indícios que levantam alerta para possíveis ilícitos eleitorais, o que poderá ser analisado posteriormente caso surjam elementos concretos.
A Acadêmicos de Niterói levará para a Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que narra a trajetória pessoal e política do presidente, desde a infância em Garanhuns (PE), passando pela atuação como metalúrgico e a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).
Na ação, a legenda autora alegou que o desfile poderia configurar propaganda eleitoral antecipada. O entendimento majoritário do TSE, porém, foi de que manifestações culturais não podem ser previamente proibidas sem provas claras de irregularidades, reforçando a liberdade artística.
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