A Câmara Municipal de Pedra Branca aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (25), o projeto de lei que cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. A proposta, de autoria da vereadora Maria Eunice Ribeiro de Lima, a Nice do Sindicato, presta homenagem à jovem universitária Daniele Oliveira, assassinada brutalmente em 2019
De acordo com o texto aprovado, a data será celebrada anualmente em 25 de abril, com a realização de palestras, rodas de conversa, debates e outras atividades educativas voltadas para a conscientização sobre a violência de gênero. A iniciativa busca destacar a importância da prevenção e do respeito à vida das mulheres.
Daniele Oliveira, de apenas 20 anos, foi vítima de feminicídio no Sítio São Gonçalo, zona rural do município. O crime abalou profundamente a cidade e gerou grande comoção popular. A instituição da data pretende transformar a memória da jovem em símbolo de luta contra a violência e pela promoção da igualdade de gênero.
Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo. Caso vire lei, a Prefeitura, em parceria com escolas, entidades e organizações da sociedade civil, deverá organizar campanhas e ações educativas, reforçando o compromisso coletivo no enfrentamento ao feminicídio e na construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.
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