A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados passarão à condição de réus no processo que investiga uma suposta trama golpista contra a democracia brasileira. A sessão está prevista para começar às 9h30 e será o segundo dia de julgamento da aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado.
O Julgamento
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, inicia a sessão com a apresentação de seu voto. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin proferem suas decisões. Caso a maioria vote a favor da aceitação da denúncia, Bolsonaro e os demais acusados responderão a uma ação penal no STF.
Os crimes imputados incluem:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Se a denúncia for aceita, os advogados de defesa poderão apresentar provas e testemunhas, com o julgamento final ainda sem data definida. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Os Acusados
A investigação foca no chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa, que inclui:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente);
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso).
As Acusações
Segundo a PGR, Bolsonaro teria conhecimento de um plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que previa a execução de um golpe de Estado e a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. O ex-presidente também teria tido acesso à chamada “minuta do golpe”, documento que detalhava a intervenção militar no governo eleito.
O Primeiro Dia de Julgamento
Na terça-feira (25), os advogados de defesa contestaram a denúncia da PGR, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações. Bolsonaro surpreendeu ao comparecer presencialmente à sessão, algo incomum entre investigados pelo STF.
A Primeira Turma também rejeitou pedidos da defesa para anular a delação premiada de Mauro Cid e para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento. Outro pedido negado foi a transferência da decisão para o plenário do STF.
O desfecho do julgamento de hoje poderá ter um impacto significativo na história política recente do Brasil. O
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