Com o intuito de prevenir ações que possam interferir nas atividades escolares, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), por meio de suas instituições vinculadas – Polícia Militar do Ceará (PMCE) e Polícia Civil do Estado Ceará (PC-CE), reforçou os protocolos de atendimentos e medidas de segurança voltadas para ocorrências relacionadas a supostas ameaças a escolas. A SSPDS-CE ressalta que toda ameaça e postagem na internet que chegar ao conhecimento das autoridades será averiguada e aplicada a responsabilização cabível.
De forma preventiva, equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) atuam realizando rondas e paradas de viaturas em pontos-bases na frente de escolas públicas e privadas e vêm mantendo conversas de aproximação com diretores e responsáveis por unidades de ensino. As equipes de serviço também realizam visitas nas instituições escolares durante os turnos que ocorrem as aulas. A ação, desenvolvida pelo Policiamento Ostensivo Geral (POG) e pelo Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da PMCE, tem como objetivo evitar ocorrências relacionadas a supostas ameaças.
Investigação
Em paralelo a isso, há o trabalho de inteligência e investigação. Informações associadas ao assunto e a perfis em mídias sociais são monitoradas pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da SSPDS e pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP) PC-CE. Do dia 03 de abril de 2023 até a tarde de hoje, dia 11 de abril de 2023, 18 autorias de perfis em mídias sociais foram identificadas. Destes, seis pessoas foram conduzidas a unidades da Polícia Civil.
Um deles – um adulto de 21 anos – foi preso em flagrante por armazenar pornografia infantil e é investigado por ameaçar escola. Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido em flagrante por um Ato Infracional análogo ao crime de ameaça. Com relação às outras quatro pessoas – três adolescentes de 12, 14 e 15 anos e um adulto de 21 anos -, foram registrados quatro Boletins de Ocorrência. Celulares foram apreendidos. Diligências seguem em andamento.
Fake News
A SSPDS-CE ressalta a importância das pessoas confirmarem qualquer informação que recebam antes de divulgarem nas redes sociais. Sobre os perigos da divulgação de fake news, a pasta frisa ainda que provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto é crime, com pena de quinze dias a seis meses, ou multa.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser encaminhadas ainda para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp. O sigilo e o anonimato são garantidos.
SSPDS
