Representantes dos comitês municipais de Assistência Social, Saúde e Educação dos 184 municípios cearenses participam, nesta semana, do Seminário Intersetorial do Programa Mais Infância Ceará. O objetivo é sensibilizar e capacitar agentes sociais para o acompanhamento, monitoramento e fortalecimento das ações do Programa, reestruturar os comitês e elaborar os planos municipais para a promoção do desenvolvimento integral da primeira infância no Estado.
A presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Ceará (CPDI) e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, destacou a importância da integração do Estado e municípios para o fortalecimento do Programa. “É preciso focar as ações em nossas crianças. O Estado atua em benefício das famílias mais vulneráveis, por isso é importante observar as mães inscritas no CadÚnico, além de realizar busca ativa no município, para que possamos inseri-las nos programas sociais do Governo”, reforça a idealizadora do Mais Infância Ceará.
Promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e pelo Comitê Consultivo Intersetorial, o seminário segue até a próxima sexta-feira (23), com apresentações divididas por regiões. “O Primeira Infância é um Programa que cuida hoje das nossas crianças, para colhermos grandes homens e mulheres, grandes cidadãos no futuro”, acrescenta a titular da SPS, Socorro França.
Ela ressaltou a importância da participação efetiva dos Comitês Municipais nesse processo. “A SPS está aqui para dar apoio técnico integral, mas o protagonismo municipal é preponderante para o sucesso desse Programa”, reforça o secretário-executivo da Proteção Social da SPS, Francisco Ibiapina.
Intersetorialidade
A coordenadora do Mais Infância Ceará, Dagmar Soares, mostrou a evolução do Programa, a partir de diagnósticos da situação integral da criança nas áreas urbanas, rurais e indígenas até a situação atual. Ela ressalta que “o objetivo central é transformar a assistência integral à criança em uma política de Estado”.
Desde o início do Programa, em 2015, mais de quatro milhões de visitas domiciliares foram realizadas, além de 133 brinquedopraças e 23 Praças Mais Infância entregues e, agora, 150 mil famílias carentes sendo contempladas com o Cartão Mais Infância. “Hoje, o Programa já reúne dez secretarias, mas ainda precisamos avançar, e faremos isso com apoio dos Municípios, dos Comitês Intersetoriais”, frisa Dagmar Soares.
“É muito importante que os comitês estejam preparados para acompanhar as famílias, dar encaminhamento e resolutividade às suas demandas e desenvolver as ações do Mais Infância, do Padin e do Criança Feliz, nos municípios”, acrescenta a coordenadora estadual do Programa Criança Feliz, (PCF), Silvana Simões, ao pontuar as atribuições dos Municípios.
“A construção de um programa passa necessariamente pela realização de um diagnóstico inicial, pelo fortalecimento da multisetorialidade das ações. E o Mais Infância é eminentemente intersetorial. O Estado do Ceará, os municípios estão de parabéns por promover essa integração”, avalia a superintendente do Instituto da Infância, Luzia Laffite. “O plano municipal da Primeira Infância é público, mas deve contar com a participação do conjunto das secretarias municipais, do sistema de garantias de direitos, da sociedade civil e do setor produtivo”, complementa.
Programação
Nesta segunda e terça-feira, participaram mais de 250 pessoas de 87 municípios dos comitês da Grande Fortaleza, Maciço de Baturité, Litoral Leste e do Vale do Curu; dos sertões de Canindé, Central, de Crateús e dos Inhamuns.
Na próxima quinta-feira (22), o seminário reunirá representantes dos comitês de 97 municípios do Sertão Central, Serra da Ibiapaba e do Litoral Norte; e na sexta-feira (23), o encontro será para os profissionais de 57 cidades do Cariri, Centro Sul e Vale do Jaguaribe.
Sobre o Programa
Criado em agosto de 2015, defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. O Governo do Ceará atingiu a marca de 271 equipamentos entregues direcionados ao desenvolvimento infantil, em parceria com os municípios. A iniciativa, que abrange os 184 municípios cearenses, está estruturada em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Aprender e Tempo de Brincar. Em janeiro deste ano, foi sancionada a lei que atualizou e consolidou a iniciativa como política pública de Estado, promovendo e desenvolvendo ações intersetoriais para o desenvolvimento infantil.
Ascom SPS e Gabinete da Primeira-Dama do Ceará
