Edital informa
sobre quem tem direito a fazer a prova em fevereiro
Candidatos que apresentarem sintomas de Covid-19 ou outra
doença infectocontagiosa nos dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) poderão fazer o exame em fevereiro. Basta o estudante solicitar a
reaplicação da prova, cujo pedido será analisado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As provas do Enem
estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de
janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). Já a reaplicação para quem precisou
faltar ao exame será em 23 e 24 de fevereiro.
A solicitação da reaplicação deve ser feita antes da
realização das provas, na Página do Participante. Durante o procedimento o
candidato deverá inserir, obrigatoriamente, documento legível que comprove a
doença.
Na documentação devem constar, ainda, o nome completo do
participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código
correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da
assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo
registro no Conselho Regional de Medicina (CRM),
do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.
O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2
MB.
Contudo, participantes que apresentarem sintomas na véspera
ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame. A orientação do Inep para
casos como esse é registrar o ocorrido na Página do Participante e entrar em
contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) para relatar a
condição.
Segundo o Inep, também têm direito à reaplicação do Enem os
participantes que tiverem problemas logísticos como, por exemplo, falta de
energia elétrica no local de prova. Assim como nos demais casos, o problema
deverá ser relatado na Página do Participante.
Doenças infectocontagiosas
O edital
do Enem traz informações acerca das doenças infectocontagiosas que dão
direito à reaplicação do exame. Segundo o Inep, caracterizam-se como:
coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença
meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B,
poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e Covid-19.
Medidas de prevenção
Nos dias de aplicação do exame haverá a disponibilização de
álcool em gel nas salas e a obrigatoriedade do uso de proteção facial durante a
prova. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do
dia, segundo o Inep. As máscaras serão verificadas pelos fiscais para evitar
possíveis infrações.
O participante que não utilizar a máscara cobrindo
totalmente o nariz e a boca, desde a entrada até a saída do local de provas, ou
recusar-se, injustificadamente, a respeitar os protocolos de proteção contra a
pandemia, a qualquer momento, será eliminado do exame, exceto em casos
previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.
Para evitar aglomeração, a ocupação das salas será de,
aproximadamente, 50% da capacidade. Além disso, os colaboradores do Enem
deverão possibilitar o máximo de ventilação natural nos ambientes.
Outra medida anunciada pelo Inep é a abertura dos portões às
11h30 (horário de Brasília), 30 minutos antes do previsto nos editais.
As pessoas consideradas de grupos de risco (idosos,
gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade)
ocuparão salas com no máximo 25% da capacidade máxima. Ainda de acordo com o
Inep, esses participantes já foram previamente identificados na base de
inscritos e alocados nas salas especiais.
Fonte: Agência Educa Mais Brasil
