Multa para condutor de cinquentinha que não tiver habilitação depois de 31 de maio será de R$ 574,62Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem |
A
exigência por habilitação para conduzir as motos conhecidas como
“cinquentinhas” começa a valer nesta quarta-feira (1º) em todo
o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62
(o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.
exigência por habilitação para conduzir as motos conhecidas como
“cinquentinhas” começa a valer nesta quarta-feira (1º) em todo
o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62
(o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.
Para guiar “cinquentinha” será preciso ter a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada
ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do
público e que tem baixíssima procura.
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada
ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do
público e que tem baixíssima procura.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),
até o fim de fevereiro, havia apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de
25 milhões de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das
“cinquentinhas”, mas, em Pernambuco, por exemplo, ninguém
tirou ACC desde que ela foi liberada, há 8 meses.
até o fim de fevereiro, havia apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de
25 milhões de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das
“cinquentinhas”, mas, em Pernambuco, por exemplo, ninguém
tirou ACC desde que ela foi liberada, há 8 meses.
Detrans de 9 estados disseram ao G1 que ainda não emitiram ACCs porque não há autoescolas
que ofereçam o curso ou pela falta de procura.
que ofereçam o curso ou pela falta de procura.
“As próprias autoescolas induzem ao usuário a tirar
a habilitação A, dizendo ser mais atrativa”, afirma Charles Ribeiro, diretor do
Detran de Pernambuco e membro da Associação Nacional dos Detrans. A CNH do tipo
“A” permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita
aos ciclomotores, ou seja, modelos de até 50 cc.
a habilitação A, dizendo ser mais atrativa”, afirma Charles Ribeiro, diretor do
Detran de Pernambuco e membro da Associação Nacional dos Detrans. A CNH do tipo
“A” permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita
aos ciclomotores, ou seja, modelos de até 50 cc.
Curso mais curto
Por outro lado, tirar a ACC é mais rápido, porque são exigidas menos horas-aula.
Mas a maioria dos Detrans cobra os mesmos valores para emissão de ACC e da CNH (veja ao fim da reportagem).
E nem todas as autoescolas estão prontas para dar o curso para ACC, admite Ribeiro, apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ter adiado em 3 meses a aplicação de multa aos não-habilitados justamente para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) se preparassem.
Veja abaixo mais detalhes da ACC e compare com a CNH. Ao fim da reportagem, saiba a situação em cada estado.
ACC (AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTORES)
Fonte G1