Foi aprovado na sessão
ordinária da câmara municipal de Pedra Branca, ocorrida na manhã
da última sexta-feira (13), o projeto que acompanha o piso nacional dos
professores. Autorizando o executivo a repassar ao profissional do
Magistério 11,36%, e 5% para
profissionais do ensino superior. A prefeitura também pagará o retroativo.
O assessor da educação
Paulo Lira, explica o desafio da educação no Brasil e em Pedra Branca.
Paulo Lira, explica o desafio da educação no Brasil e em Pedra Branca.
Onde um dos maiores
problemas é a defasagem do repasse do governo federal, onde o valor aluno deste ano, 2016, que
é a base do repasse do MEC, foi reajustado em 7,64%, já o piso, foi além dos
11%. Segundo Paulo Lira, gerando um problema gigantesco para os municípios,
onde a lei diz que este valor tem que ser igual.
Endenta mais sobre o assunto:
problemas é a defasagem do repasse do governo federal, onde o valor aluno deste ano, 2016, que
é a base do repasse do MEC, foi reajustado em 7,64%, já o piso, foi além dos
11%. Segundo Paulo Lira, gerando um problema gigantesco para os municípios,
onde a lei diz que este valor tem que ser igual.
Endenta mais sobre o assunto:
Lei do Piso
A Lei
do Piso (Lei nº 11.738/2008) estabelece que o piso salarial dos docentes
da Educação Básica deve ser reajustado anualmente, de acordo com a variação no
valor anual mínimo por aluno, que, por sua vez, é definido pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação (Fundeb).
do Piso (Lei nº 11.738/2008) estabelece que o piso salarial dos docentes
da Educação Básica deve ser reajustado anualmente, de acordo com a variação no
valor anual mínimo por aluno, que, por sua vez, é definido pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação (Fundeb).
O piso
é pago para profissionais com formação de Nível Médio, em início de carreira, e
carga horária de 40 horas semanais. Pela Lei, os demais níveis de carreira dos
professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.
é pago para profissionais com formação de Nível Médio, em início de carreira, e
carga horária de 40 horas semanais. Pela Lei, os demais níveis de carreira dos
professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.
Fonte: MEC
