Pedra Branca e mais 8 municípios do Sertão Central foram decretados em situação de emergência pelo governador Camilo

Em decorrência do quadro de estiagem que afeta o Ceará desde 2012, o governador do Estado, Camilo Santana, decretou situação de emergência em 67 municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 30.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) fez a análise dosdanos e prejuízos resultantes da seca em comparação com a receita corrente líquida das cidades afetadas. Sessenta e sete municípios atenderam aos critérios estabelecidos em instrução normativa federal.

As outras cidades poderão pedir o decreto de situação de emergência a qualquer tempo, desde que atentem para as normas e critérios definidos e para obtenção do quadro emergencial pelo Governo Federal.

O decreto estadual tem prazo de 180 dias. Em novembro passado, a situação de emergência foi reconhecida em 176 municípios. Este número diminuiu, mas deve crescer nas próximas semanas, pois a irregularidade e falta de chuva vem provocando perda elevada do plantio de sequeiro (aquele que depende de chuva) e das culturas de milho e de feijão no sertão cearense.

Conforme explicou o sargento Paiva Júnior, da Cedec, para que um município seja reconhecido como em situação de emergência, é necessário, por exemplo, que pelo menos dois tipos de danos tenham acometido a cidade, entre materiais, ambientais e humanos.

Além disso, é imprescindível que a cidade tenha registrado prejuízos de natureza pública ou privada. No primeiro caso, é preciso que o rombo tenha sido acima de 2,77% da receita corrente líquida da Prefeitura.

Já no segundo, as perdas devem superar 8,33% da receita corrente líquida do município. As regras para o decreto de situação de emergência são definidas pela instrução normativa nº 1 de 24 de agosto de 2012, da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Na Região do Sertão Central, Além de Pedra Branca, foram atingidos pelo decreto governamental, os municípios de Dep. Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Milhã, Mombaça, Mombaça, Piquet Carneiro, Quixadá e Quixeramobim

Critérios

Até o último dia 29, segundo o sargento Paiva Júnior, 111 prefeituras cearenses haviam pedido o reconhecimento do decreto de emergência pelo Governo Federal. Apenas 67 atendiam a todos os critérios estipulados.

Os demais, conforme Paiva Júnior, ainda podem readequar-se em relação à documentação para pleitear o reconhecimento e ter acesso aos benefícios, como bolsa estiagem, milho subsidiado, operação carro-pipa, instalação de poços profundos e renegociação de dívidas rurais.

Na prática, o fato de o município não estar inserido no decreto do Governo do Estado não o impede de recorrer diretamente ao Governo Federal para buscar o reconhecimento do estado de emergência.

“O decreto estadual serve para ratificar, junto ao Governo Federal, a situação em que se encontra o município, evitando que a Secretaria Nacional de Defesa Civil tenha que analisar caso a caso, facilitando o trabalho”, finaliza o sargento do Corpo de Bombeiros.

Os outro municípios foram:

1. Aiuaba
2. Amontada
3. Aquiraz
4. Aracati
5. Aratuba
6. Arneiroz
7. Assaré
8. Aurora
9. Baixio
10. Barro
11. Beberibe
12. Brejo Santo
13. Capistrano
14. Caridade
15. Caririaçu
16. Cariús
17. Catarina
18. Chaval
19. Cratéus
20. Dep. Irapuan Pinheiro
21. Farias Brito
22. General Sampaio
23. Granja
24. Ibaretama
25. Ibiapina
26. Ipaporanga
27. Ipaumirim
28. Ipú
29. Ipueiras
30. Iracema
31. Itatira
32. Jaguaribe
33. Limoeiro do Norte
34. Mauriti
35. Milhã
36. Miraíma
37. Mombaça
38. Monsenhor Tabosa
39. Mulungu
40. Nova Olinda
41. Orós
42. Pacajus
43. Pacatuba
44. Palmácia
45. Pedra Branca
46. Penaforte
47. Pentecoste
48. Piquet Carneiro
49. Porteiras
50. Quiterianópolis
51. Quixadá
52. Quixelô
53. Quixeramobim
54. Quixeré
55. Redenção
56. Saboeiro
57. Santa Quitéria
58. Santana do Cariri
59. São Luis do Curu
60. Tamboril
61. Tabuleiro do Norte
62. Tauá
63. Ubajara
64. Umari
65. Uruoca
66. Várzea Alegre
67. Viçosa do Ceará

Diário do Nordeste