O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará reformou, por unanimidade, a sentença condenatória de José Pereira da Costa, mais conhecido como “Zé do Valério”, pelo homicídio de Maria Solange Cesário, ocorrido em 2013 no município de Tauá. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal da Corte, reduzindo a pena inicialmente estabelecida em março de 2023.
Na sentença original, Zé do Valério havia sido condenado a 26 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade. A Defensoria Pública recorreu solicitando a redução da pena em seu grau máximo. O Tribunal, ao reformar a decisão, fixou a pena em 18 anos e 9 meses pelo crime contra Maria Solange e 12 anos e 6 meses pelo crime contra Tércio Fernandes. Com a unificação das sentenças, a pena foi estabelecida em 23 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão.
Condenação Anterior Por Crime em Pedra Branca
Zé do Valério também já havia sido condenado, em maio de 2022, a 30 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelo estupro e assassinato da universitária Danielle Oliveira, ocorrido em abril de 2019, no município de Pedra Branca. O julgamento aconteceu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
Danielle Oliveira, de 20 anos, foi encontrada despida e com um ferimento no olho esquerdo em um sítio próximo à sua residência, na localidade de São Gonçalo, no dia 25 de abril de 2019. A condenação estipulou 21 anos e 10 meses pelo homicídio e 8 anos e 3 meses pelo estupro.
Pena Total Ultrapassa 53 Anos
Com as decisões judiciais, a pena acumulada de Zé do Valério supera os 53 anos de reclusão. A Justiça determinou que ele continue cumprindo sua pena em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade, permanecendo afastado da sociedade.
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