O principal programa educacional do Governo Lula, o Pé-de-Meia, enfrenta um momento de incerteza. Desde a última quarta-feira (22), uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões destinados à iniciativa, gerando preocupações sobre a continuidade do benefício que visa combater a evasão escolar no Brasil. No Ceará, 282,4 mil estudantes podem ser impactados diretamente pela medida, segundo dados do Ministério da Educação (MEC).
Impacto no Ceará e números nacionais
Criado para promover a permanência de alunos em sala de aula, o Pé-de-Meia é um programa de transferência de renda voltado a estudantes de baixa renda da rede pública. No Brasil, 3,9 milhões de alunos são beneficiados pela iniciativa. No Ceará, o número de contemplados cresceu em 2024, saltando de 224 mil em julho para 282,4 mil em setembro.
Em 2023, o estado recebeu investimentos de R$ 768 milhões voltados ao programa, que também levou em conta índices importantes como a taxa de repetência e evasão escolar. De acordo com o Censo da Educação Básica de 2022, o Ceará apresenta taxas abaixo da média nacional: a repetência ficou em 1,3% (frente aos 4,3% do Brasil) e a evasão foi de 4% (comparada aos 6,4% no país).
Declarações de confiança no programa
A incerteza causada pela decisão do TCU foi tema de pronunciamentos de autoridades. Durante agenda oficial no Ceará nesta segunda-feira (27), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), destacou que o bloqueio de recursos deve ser revertido. “Não tenho dúvidas de que o impasse será sanado”, afirmou o ministro, que estava no estado para acompanhar as obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi categórico ao assegurar que o programa não será descontinuado. Em entrevista na quinta-feira (23), ele garantiu que medidas serão tomadas para garantir a continuidade do Pé-de-Meia, reafirmando o compromisso do governo federal com a educação pública.
O futuro do Pé-de-Meia
Enquanto o impasse não é resolvido, a decisão do TCU acende o alerta sobre os desafios orçamentários que afetam políticas públicas cruciais. O programa, que é uma das vitrines do governo Lula na área da educação, tem um papel estratégico na redução das desigualdades educacionais e no combate à evasão escolar, especialmente em estados como o Ceará.
Para as famílias cearenses que dependem do benefício, a expectativa é de que o compromisso dos ministros Camilo Santana e Fernando Haddad se traduza em ações rápidas para desbloquear os recursos.
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