A edição de 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará, realizada entre os dias 16 e 20 de setembro, resultou na aplicação de R$ 16.325.100,00 em multas por desmatamento ilegal em oito municípios cearenses. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (27), destacam o aumento expressivo das penalidades em comparação com 2023, quando o montante das multas foi de R$ 1.930.435,00, abrangendo uma área significativamente menor.
A operação, de âmbito nacional, contou com a participação de órgãos como o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em 2024, a ação no estado foi realizada em Camocim, Cruz, Guaramiranga, Itapipoca, Mulungu, Trairi, Pacoti e Paraipaba, com uma área vistoriada de 2.014,25 hectares, mais do que o dobro da área fiscalizada no ano anterior.
Fiscalização Rigorosa e Punições Severas
Ao longo dos cinco dias de fiscalização, 45 alvos pré-identificados como possíveis áreas de desmatamento foram vistoriados, resultando na autuação dos responsáveis. “Diante das irregularidades identificadas, foram lavrados autos e aplicadas multas no valor total de R$ 16.325.100,00. Esses autos serão encaminhados para o Ministério Público Estadual, que cuidará também da responsabilização criminal dos agentes causadores do desmatamento irregular”, informou o promotor de Justiça Fábio Ottoni, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), que liderou a operação no Ceará.
Articulação Nacional no Combate ao Desmatamento
Coordenada em 2024 pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Operação Mata Atlântica em Pé foi executada por unidades do MP em 17 estados brasileiros, em colaboração com polícias e órgãos de fiscalização ambiental. A iniciativa visa combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas no bioma Mata Atlântica, um dos mais ameaçados do país. O Ceará, com sua área de Mata Atlântica concentrada na região serrana, desempenha um papel crucial na preservação deste ecossistema.
Fábio Ottoni destacou a importância da operação como um alerta para quem insiste em violar a legislação ambiental: “A operação foi muito bem-sucedida, porque demonstra a articulação e a vigilância dos órgãos de fiscalização. Passa a mensagem para aquelas pessoas que ainda insistem em descumprir a legislação ambiental e colocar em risco um bioma tão importante como a Mata Atlântica”, enfatizou o promotor.
Resultados em Números
Em comparação com a edição de 2023, o aumento das multas aplicadas este ano é um indicativo da intensificação dos esforços de fiscalização e da maior área monitorada. No ano anterior, a operação vistoriou uma área de 743,47 hectares, em 11 municípios, enquanto em 2024 foram inspecionados 2.014,25 hectares em oito municípios, refletindo uma ampliação significativa das atividades de combate ao desmatamento ilegal.
A Operação Mata Atlântica em Pé reforça o compromisso do Ministério Público e dos órgãos ambientais do Ceará com a preservação de um bioma vital para o equilíbrio ecológico, não apenas do estado, mas de todo o Brasil.
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