O horário eleitoral gratuito, um dos principais momentos de propaganda política, inicia-se nesta sexta-feira (30) em todo o Brasil, marcando o início da corrida oficial para as Eleições Municipais de 2024. Até o dia 3 de outubro, emissoras de rádio e televisão em todo o país, incluindo as comunitárias e canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas e das câmaras municipais, estarão comprometidas com a transmissão das propostas e ideias de candidatos a prefeito e vereador.
Este espaço, fundamental para a democracia, permite que candidatas e candidatos apresentem suas plataformas e tentem conquistar o eleitorado, oferecendo uma visão clara sobre como planejam administrar suas cidades. Para garantir a imparcialidade e a abrangência, a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 estabelece as regras específicas para a veiculação dessa propaganda nas emissoras de rádio e TV que operam em VHF e UHF.
A transmissão da propaganda eleitoral é obrigatória e segue um cronograma rigoroso: nas rádios, os programas serão exibidos de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Na televisão, os horários reservados são das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Esse período é visto como crucial para as campanhas, pois oferece uma oportunidade única para que os candidatos alcancem um grande número de eleitores, especialmente aqueles que não têm acesso constante às redes sociais ou outras formas de comunicação digital.
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