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| Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado |
O líder do PMDB, senador Eunício
Oliveira (CE) apresentou nesta terça-feira (18), Projeto de Lei do Senado que
regulamenta em todo território nacional a atividade como prática esportiva.
Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade esportiva na qual o
vaqueiro tem como objetivo derrubar o boi dentro de uma faixa de areia.
Oliveira (CE) apresentou nesta terça-feira (18), Projeto de Lei do Senado que
regulamenta em todo território nacional a atividade como prática esportiva.
Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade esportiva na qual o
vaqueiro tem como objetivo derrubar o boi dentro de uma faixa de areia.
A proposta mostra ainda, a vaquejada
como manifestação da cultura popular assegurada pela Constituição, e elenca uma
série de regras a serem cumpridas pelos organizadores e competidores com o
intuito de proteger participantes, público e principalmente, os animais.
como manifestação da cultura popular assegurada pela Constituição, e elenca uma
série de regras a serem cumpridas pelos organizadores e competidores com o
intuito de proteger participantes, público e principalmente, os animais.
O texto exige a permanência de um
médico veterinário, em todas as competições, que deverá atuar como árbitro e
avaliador para garantir as condições físicas e sanitárias dos animais, de
acordo com as normas da nova Lei. A figura do árbitro terá inclusive, a
autonomia de suspender a participação de animais quando, por qualquer motivo,
estejam com sua integridade física em risco.
médico veterinário, em todas as competições, que deverá atuar como árbitro e
avaliador para garantir as condições físicas e sanitárias dos animais, de
acordo com as normas da nova Lei. A figura do árbitro terá inclusive, a
autonomia de suspender a participação de animais quando, por qualquer motivo,
estejam com sua integridade física em risco.
Outro dispositivo do projeto exige o
uso obrigatório de acessório protetor de cauda nos bovinos utilizados nas
disputas e exclui da prova o vaqueiro que se exceder no trato com o animal,
ferindo-o ou maltratando-o de forma intencional.
uso obrigatório de acessório protetor de cauda nos bovinos utilizados nas
disputas e exclui da prova o vaqueiro que se exceder no trato com o animal,
ferindo-o ou maltratando-o de forma intencional.
A matéria deve seguir o trâmite normal
dos projetos Lei, passando pela análise das comissões temáticas e em seguida,
pelo Plenário do Senado.
dos projetos Lei, passando pela análise das comissões temáticas e em seguida,
pelo Plenário do Senado.
Assessoria do Senador Eunicio Oliveira
