O Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza estão entre os entes que não irão receber, em 2026, a complementação do VAAR (Valor Anual por Aluno Resultado), modalidade adicional de recursos do Fundeb. Ao todo, além do Estado, 53 prefeituras cearenses ficaram fora do repasse.
De acordo com informações divulgadas pelo Diário do Nordeste, com base em dados do Ministério da Educação, os entes que não cumprem critérios técnicos e metas de desempenho educacional deixam de receber a verba extra.
Entre os municípios que também ficaram de fora estão Iguatu, Acopiara, Campos Sales, Catarina, Mombaça, Salitre, Antonina do Norte, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Barbalha, Acaraú, Jaguaribe e Lavras da Mangabeira.
Os municípios de Caucaia e Sobral concentram os maiores repasses: R$ 36,1 milhões e R$ 28 milhões, respectivamente.
O VAAR é destinado às redes públicas que demonstram melhoria nos indicadores educacionais e redução das desigualdades de aprendizagem, além de cumprir exigências como adoção de critérios técnicos para escolha de diretores escolares. Entre os parâmetros analisados estão os resultados do Saeb e a diminuição das diferenças de desempenho entre estudantes de diferentes perfis socioeconômicos.
Segundo o MEC, o Ceará e os municípios excluídos não atingiram as metas estabelecidas para a complementação em 2026. A ausência do recurso extra pode impactar diretamente o planejamento orçamentário da educação no próximo ano, já que o VAAR funciona como incentivo financeiro para estimular avanços na qualidade do ensino.
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