Ao participar da cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, realizada nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o valor pago atualmente aos trabalhadores brasileiros ainda é muito baixo e não cumpre plenamente o objetivo para o qual foi criado.
Segundo Lula, o evento não teve como finalidade exaltar o valor do salário mínimo, mas sim lembrar a ideia original de garantir condições dignas de vida ao trabalhador. “O salário mínimo foi pensado para assegurar direitos elementares, como morar, comer, estudar e ter o direito de ir e vir. Desde que foi criado, ele não preenche esses requisitos da intenção da lei”, declarou o presidente.
O chefe do Executivo também ressaltou que o conceito do salário mínimo surgiu ainda em 1936, com a proposta de estabelecer uma renda capaz de proteger os trabalhadores. Para Lula, apesar dos avanços ao longo dos anos, o valor atual ainda está distante do ideal.
Desde 1º de janeiro deste ano, o salário mínimo passou a ser de R$ 1.621, após um reajuste de 6,79%, equivalente a R$ 103. O valor anterior era de R$ 1.518. O aumento levou em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou 4,18% em 12 meses, além do crescimento da economia.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo salário mínimo deve injetar cerca de R$ 81,7 bilhões na economia, impulsionando a renda, o consumo e a arrecadação, mesmo em um cenário de maior controle fiscal.
A regra atual de reajuste considera a inflação medida pelo INPC e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. No entanto, o arcabouço fiscal limita o ganho real acima da inflação, o que influencia diretamente no valor final aplicado.
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