Pedra Branca melhora índices da Educação, Saúde e Meio Ambiente e irá receber incentivos fiscais em 2024 pelo desempenho conquistado
O repasse municipal do ICMS é definido de acordo com o VAF (Valor Adicionado Fiscal) e com critérios
próprios adotados pelo estado. Tais critérios formam o que chamamos de COTA PARTE DO ICMS;
A Cota Parte está baseada no alcance de resultados em áreas consideradas estratégicas: Educação,
Saúde e Meio Ambiente;
É formada por três índices de qualidade: IQE (Educação); IQS (Saúde) e IQM (Meio Ambiente). Os
critérios respectivos de apuração são definidos pelo estado
Melhorar os resultados municipais em áreas estratégicas, com especial atenção à Educação
estimulando desempenhos mais elevados e homogêneos.
Instituir um mecanismo de recompensa, potencializando os resultados da política estadual e
premiando os municípios com bom desempenho nas áreas de Educação, Saúde e Meio Ambiente;
Desta forma, Pedra Branca foi destaque pelos excelentes índices alcançados no ano de 2023, o que implicará em mais recursos provenientes do ICMS para o nosso município.