Assembleia Legislativa do Ceará (Foto: ALCE/Divulgação) |
O projeto de lei que trata da gratificação pela execução
de trabalho em condições especiais, com risco de vida ou saúde e institui o
benefício aos servidores agentes comunitários de saúde do estado, foi aprovado
pela Assembleia Legislativa do Ceará na sessão desta terça-feira (20). O
projeto tramitava em regime de urgência.
de trabalho em condições especiais, com risco de vida ou saúde e institui o
benefício aos servidores agentes comunitários de saúde do estado, foi aprovado
pela Assembleia Legislativa do Ceará na sessão desta terça-feira (20). O
projeto tramitava em regime de urgência.
A mensagem foi aprovada com uma
emenda modificativa no artigo 1º da matéria, alterando a denominação do
benefício para adicional de insalubridade aos servidores em decorrência do
efetivo exercício das funções de agente comunitário de saúde em condições
insalubres.
emenda modificativa no artigo 1º da matéria, alterando a denominação do
benefício para adicional de insalubridade aos servidores em decorrência do
efetivo exercício das funções de agente comunitário de saúde em condições
insalubres.
O benefício assegurado pela lei será
no patamar de 20%, incidente sobre o vencimento base, e não será pago
cumulativamente com outra de igual denominação ou que tenha a mesma finalidade,
segundo o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa.
no patamar de 20%, incidente sobre o vencimento base, e não será pago
cumulativamente com outra de igual denominação ou que tenha a mesma finalidade,
segundo o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa.
Fonte G1/CE