A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (AGU), deflagrou a “Operação Cartão Vermelho”, na manhã desta terça-feira (3). A operação decorre de Inquérito Policial instaurado em junho de 2020 para apurar crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação no contexto do enfrentamento ao coronavírus, na implantação do hospital de campanha montado no Estádio Presidente Vargas.
Estão sendo cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados em Fortaleza, São Paulo e Pelotas, no Rio Grande do Sul.O trabalho conta com a participação de 120 policiais federais e 22 servidores da CGU.
A investigação da Polícia Federal apontou indícios de atuação criminosa de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários. Na mira da PF, a secretária de Saúde do Município, Joana Angélica Paiva Maciel.
Crimes apontados
A investigação federal demonstrou indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto de crise pandemia.
A apuração policial aponta prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 7 milhões de reais, tendo sido autorizado pela Justiça Federal o bloqueio desses valores em contas das pessoas jurídicas investigadas. As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
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