Consolidar os avanços na atenção básica de recém-nascidos e gestantes teve efeitos práticos no Ceará, que reduziu a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de 13,2 óbitos por mil nascidos vivos, em 2017, para 12 mortes por mil nascidos vivos, em 2018. O índice, porém, voltou a crescer em 2019, saltando para 12,3 óbitos por mil nascidos vivos.
Já os números absolutos mostram redução nos óbitos: 1.494 no último ano contra 1.572 em 2018. A situação pode ser explicada pela redução, também, do número de nascidos vivos. Como a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) consiste na relação entre o número de óbitos registrados antes do primeiro ano de vida sobre o número de nascidos vivos vezes mil habitantes, o valor tem impacto direto no percentual final.
Thaís Nogueira Facó, coordenadora de Atenção à Saúde da Sesa, explica que o número de nascidos vivos passou de 131.065, em 2018, para 121.858, em 2019. “Diminuiu de um ano para o outro e por isso a TMI aumentou”.
Outro fator que justifica o aumento, segundo especialistas, é a falta de acompanhamento no pré-natal ou assistência no momento do parto.
“Mesmo assim, o Ceará segue uma tendência de diminuição da mortalidade infantil”, justifica Thaís Nogueira, ressaltando que o Estado prioriza a atenção básica e realiza “ações de monitoramento, fortalecimento da rede de saúde materna e infantil, desenvolvimento do Programa Nascer no Ceará”.
Assistência
Segundo o Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Infantil do Ceará, o acesso e uso dos serviços de saúde e assistência pré-natal ao parto têm relação direta com a redução da TMI. Segundo o último levantamento do Comitê, a mortalidade neonatal (de zero a 27 dias de vida) representa 70% dos óbitos infantis, maior representação em termos proporcionais. No caso neonatal precoce (óbitos de zero a 6 dias de vida completos), o número representa 50% das mortes infantis.
Diante disso, em 2019, a Sesa pactuou o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e ações a serem realizadas no Estado. O documento colocou como meta uma TMI de 10,9 para mil nascidos vivos – atualmente, o indicador aponta 12,3. “Passamos por um processo de reestruturação da Secretaria de Saúde, onde a regionalização está sendo organizada”, ressalta Thaís Nogueira. “Nos planejamentos regionais, temos priorizado a rede de saúde materna e infantil com base na regionalização e temos boas expectativas”.
Resultados
Os municípios que registraram os piores índices, em 2019, foram: Ererê (166,7); Ararendá (43,2); Mulungu (33,6); Aratuba (29,4) e Tururu (29,4). Já os melhores indicadores foram observados em Aracati (1,1); Cruz (2,2); Mombaça (2,2); Jardim (2,5); e Paraipaba (2,5). Para Tati Andrade, pediatra e especialista em saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os resultados poderiam ser melhores se fossem realizadas ações básicas de prevenção. “Existem mortes que são mais facilmente evitáveis, como as causadas por diarreia, por doenças que podem ser prevenidas com a vacinação”, avalia a especialista.
Por outro lado, em outros casos, como de “prematuros extremos” ou bebês que nasceram com alguma doença congênita grave, “é preciso uma assistência mais especializada, um investimento maior do Governo”. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), este investimento deve ser priorizado na atenção de crianças e adolescentes. “Não podemos ter criança nascendo com sífilis congênita, prematura, porque não foi tratada, não podemos ter cesarianas desnecessárias”, avalia a representante. “Porém, é preciso dar essa assistência não só no pré-natal mas na hora do parto e nos primeiros meses da criança”, cobra.
Tentamos contato com as prefeituras dos municípios que registraram os piores indicadores, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos resposta.
Fonte: Diário do Nordeste.