Todos os esforços empregados pelas Forças de Segurança no Ceará culminaram, no ano de 2019, na redução de 50% nos índices de homicídios dolosos/feminicídios, latrocínios e nas lesões corporais seguidas de morte, em território cearense. Ou seja, todas as tipificações criminais que estão inseridas nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). No ano de 2018, foram 4.518 casos. Já no balanço dos doze meses do ano passado, esse número caiu para 2.257. Com isso, o Estado alcança o melhor resultado da década. Foram 2.261 mortes a menos em um ano. Até então, o melhor balanço havia sido registrado em 2009, quando ocorreram 2.262 CVLIs.
A taxa por 100 mil habitantes também é a menor em dez anos. Assim como no balanço geral de CVLI, o menor índice alcançado até então também foi em 2009, quando a taxa foi de 26,5. Em 2019, esse valor foi de 24,7 por 100 mil habitantes, enquanto em 2018 o número era 49,8 CVLI/100 mil habitantes – o indicador caiu pela metade em um ano. Outro número positivo divulgado à sociedade cearense foi o índice de resolutividade dos inquéritos policiais, que investigam mortes provocadas por crimes violentos. Em 2019, a porcentagem foi de 39,7%, sendo superior ao número registrado em 2018, quando 27,2% das ocorrências foram elucidadas – uma diferença a mais de 12,5 pontos percentuais. O Ceará tem um dos maiores índices de elucidação de homicídios do Brasil, enquanto a média nacional se aproxima dos 9%.
Todas essas informações foram divulgadas pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, em reunião no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), em Fortaleza, onde estarão presente chefes de todas as vinculadas da SSPDS (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Forense, Academia Estadual de Segurança Pública e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública).
“Vários fatores foram cruciais para se alcançar esses números, sendo importante destacar os trabalhos coordenados pela própria Secretaria e as suas vinculadas. Como por exemplo, as ações de policiais militares, que tem ocupado diversas regiões, onde antigamente havia atuações de organizações criminosas, e que hoje contam com o policiamento preventivo e ostensivo”, destacou André Costa, que também citou a participação de cada uma das instituições que fazem a Segurança Pública do Estado.
“Em todo o ano de 2019, é importante destacar ainda as ações da Polícia Civil, que alcançou o maior índice de resolutividade da sua história. Chegando a quase 40% de elucidação de homicídios, número que é quase cinco vezes maior que a média nacional, que é de 9%. Temos que destacar também a atuação da Perícia Forense, que em vários casos foi fundamental, com o trabalho de papiloscopia, o trabalho do DNA, além das analises de imagens. Já a atuação do Corpo de Bombeiros, principalmente no caso do Edifício Andrea, que foi bastante elogiada pelas famílias. O trabalho da Academia Estadual de Segurança Pública também merece destaque, em razão da formação de mais de milhares de profissionais de segurança. Já o trabalho da Supesp, que é a vinculada mais nova, tem atuado com o uso de inteligência, pesquisa e estratégia, em parceria com instituições de ensino”, disse, fazendo um balanço de 2019.
Balanço por território
Para que o ano de 2019 terminasse com números positivos para a Segurança Pública, a adoção de estratégias pautadas principalmente na análise de dados e na utilização de tecnologias, em cada um dos territórios, foi fundamental.
Entre as ações, se destacam a criação do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger), que hoje está presente em 29 pontos de Fortaleza e em Caucaia, e que consiste na análise dos territórios e de seus indicadores sociais, seguido de uma correlação desses dados com os homicídios. A partir disso, as Forças de Segurança e instituições parceiras adotam estratégias de atuação no território em questão.
Outra medida adotada foi a realização da dissuasão focada da Polícia Civil nos microterritórios onde havia maiores disputas entre organizações criminosas. Ou seja, o monitoramento daquelas pessoas que possuem algum antecedente criminal ou que são investigadas por envolvimento em atividades ilícitas. Soma-se a isso a expansão do sistema de videomonitoramento da SSPDS para 43 municípios e das equipes do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) para 44 cidades cearenses.
Esses investimentos se convertem em números. Fortaleza, por exemplo, alcançou o melhor balanço entre as quatro regiões, com queda de 55,3%, indo de 1.482 crimes para 663. O segundo território com melhor resultado foi Interior Norte, com retração de 53,1%, indo de 902 para 423. Já a Região Metropolitana, a diminuição foi de 46,6%, indo de 1.315 para 702. Por fim, o Interior Sul registrou 469, em 2019, contra 819, em 2018, correspondendo a 42,7% de queda.
Para que se chegasse à redução dos índices em todos os territórios cearenses, André Costa salientou o trabalho da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e de outras instituições na desarticulação de grupos criminosos. “O fechamento das cadeias públicas foi um grande avanço na melhoria dos números no interior do Estado. A SAP vem dificultando muito a comunicação dentro dos presídios e isso é extremamento importante para a Segurança Pública. Além disso, quero destacar o trabalho do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e da Polícia Civil, que com o combate à lavagem de dinheiro, já recuperou mais de R$ 80 milhões em bens”, disse.
CVLI de dezembro
O 12° mês de 2019 registrou uma redução de 37,5%, com 205 casos contra 328 do ano anterior. Interior Norte (-46,7) e Região Metropolitana de Fortaleza (-45,6) foram as regiões com as maiores retrações. A primeira citada reduziu de 60 crimes para 32. Já a RMF foi de 114 mortes a 62, em 2019. Na Capital, a retração foi 42,1%, indo de 95 a 55. No Interior Sul, a queda foi de 5,1%, diminuindo de 59 para 56.
Fonte: SSPDS
