Na tarde desta sexta-feira (25/10), o Ministério Público do Ceará (MPCE) acolheu a primeira reunião do grupo de trabalho interinstitucional fundado com o objetivo de fiscalizar prédios com risco de desabamento em Fortaleza. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença da procuradora de Justiça Ângela Gondim, coordenadora do grupo, das promotoras de Justiça Fátima Correia, Giovana Melo, Socorro Brilhante e Joseana França; da secretária de Infraestrutura de Fortaleza, Manuela Nogueira; e representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea/CE), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau/CE), Sindicato das Construtoras (Sinduscon) e Sindicato patronal que representa síndicos (Secovi).
Foi definido que todos os órgãos presentes encaminharão as denúncias de irregularidades prediais recebidas para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) até a próxima quarta-feira (30/10). A Prefeitura fará uma triagem e cruzamento de dados para selecionar os 20 prédios que estão em situação mais crítica, de acordo com as denúncias, para que ocorra uma inspeção interinstitucional, ou seja, com representantes de todos os órgãos do grupo de trabalho.
Apenas uma equipe técnica fará a vistoria em todos os 20 locais selecionados para que seja criado um protocolo único de inspeção que será utilizado por novas equipes de vistorias prediais no futuro. No momento da inspeção, que terão início no dia 4 de novembro, poderão ser tomadas ações imediatas para mitigar casos urgentes. Os resultados da visita técnica aos 20 imóveis selecionados serão apresentados na próxima reunião do grupo de trabalho. As vistorias extraordinárias acontecerão sempre às segundas e quartas-feiras à tarde, sem prejuízo às fiscalizações regulares de cada órgão público.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentará, até a próxima sexta-feira (01/11), uma solução jurídica para que se realize a fiscalização em imóveis privados abandonados em Fortaleza, pois, foi apontado durante a reunião, que estes são os casos mais críticos. Foi citado como exemplo, um edifício no bairro Cocó que está abandonado e este será um dos que serão acompanhados de perto pela comissão.
Foi proposto, ainda, que as entidades classistas presentes – Crea, Cau, Sinduscon e Secovi – façam uma campanha educativa para conscientizar a população acerca da importância de ações preventivas para manutenção predial regular. Prevê-se que a comissão reúna-se novamente em um mês para avaliar os resultados das 20 primeiras vistorias, promoção de ações preventivas e ampliação das atividades, com a formação de novas equipes de fiscalização.
