Reunião ocorrida nesta terça feira, 8 de maio, no gabinete da prefeita de Boa Viagem Aline Vieira, com o Presidente do Sindicato Apeoc Anizio Melo, direção da Apeoc em Boa Viagem,Secretaria de Educação,presidenta da câmara municipal e assessorias, foram tratados dois pontos de pauta:
1- Precatórios do Fundef
A prefeitura e o Sindicato Apeoc, tinham informação, do bloqueio dos recursos provenientes dos precatórios do Fundef de Boa Viagem, por parte de recurso da União.
A prefeita, reafirmou sua decisão de prosseguir no processo de assegurar segurança jurídica ao município e aos futuros beneficiados com a distribuição dos precatórios. Neste sentido, informou a abertura de contas específicas para resguardar os recursos, bem como, já trabalha a elaboração de plano de investimentos, onde, estrutura das escolas e valorização dos profissionais da educação estejam contidos.
Sobre a proporção dos precatórios destinado aos professores, a prefeita afirmou: Será o percentual máximo, que, a legalidade permitir, dentro de um processo de negociação com o Sindicato Apeoc com homologação em juízo e legislação na câmara municipal. Ficou, acertado, dar continuidade as discussões sobre os precatórios, mesmo durante o período de bloqueio, sendo proposta, criação de comissão sindicato e prefeitura,para acompanhamento de listagem de beneficiários,bem como, responsabilidade do Sindicato Apeoc, apontar critérios,referendados em assembleia da categoria.
A prefeita, reafirmou sua decisão de prosseguir no processo de assegurar segurança jurídica ao município e aos futuros beneficiados com a distribuição dos precatórios. Neste sentido, informou a abertura de contas específicas para resguardar os recursos, bem como, já trabalha a elaboração de plano de investimentos, onde, estrutura das escolas e valorização dos profissionais da educação estejam contidos.
Sobre a proporção dos precatórios destinado aos professores, a prefeita afirmou: Será o percentual máximo, que, a legalidade permitir, dentro de um processo de negociação com o Sindicato Apeoc com homologação em juízo e legislação na câmara municipal. Ficou, acertado, dar continuidade as discussões sobre os precatórios, mesmo durante o período de bloqueio, sendo proposta, criação de comissão sindicato e prefeitura,para acompanhamento de listagem de beneficiários,bem como, responsabilidade do Sindicato Apeoc, apontar critérios,referendados em assembleia da categoria.
2- Reajuste Salarial
Nossa entidade cobrou posição da prefeitura sobre reajuste salarial do magistério,a prefeita,apresentou a situação fiscal da prefeitura,onde, há um comprometimento de 63% da receita com despesa de pessoal,ferindo,assim,a LRF.
O Sindicato retrucou, apontando também o descumprimento da lei 11.738,pois,uma fração da categoria está com vencimentos abaixo do piso nacional.
Após,debate,foi definida uma ação conjunta entre categoria e prefeitura,com o objetivo de diante do quadro legal e financeiro,propor alternativas de superação,para o impasse de reajuste.
A Comissão Apeoc Boa Viagem,comunicou a prefeita da convocação da Assembleia dos professores para o próximo dia 12.
Ao final,houve acordo na indicação de dois representantes do Sindicato Apeoc,na comissão que elaborará o plano de investimentos dos precatórios do Fundef.
Assessoria de comunicação Sindicato Apeoc
