Centenas de professores de Itatira estiveram no Centro de Educação Rural, na manhã desta quinta-feira (06), para votar, em uma Assembleia Geral, na proposta feita pela Prefeitura sobre a divisão do precatório do Fundef. O evento foi convocado pela Comissão Municipal da APEOC, e teve a presença do vice-presidente estadual, Reginaldo Pinheiro; e do assessor político, Roque Melo.
A Assembleia Geral, que foi presidida pelo dirigente Jarbas Lobo, também teve a presença do promotor da Comarca de Itatira, Othoniel Alves; da secretária municipal de Educação, Luciana Nunes; do secretário-adjunto, Janair Macambira; e de cinco vereadores.
Luta pelo precatório do Fundef
A proposta de rateio do precatório do Fundef votada na Assembleia Geral dos professores foi fruto de um processo de negociação, marcada pelo protagonismo do Sindicato APEOC que defende que 60% do valor seja destinado aos profissionais do Magistério. O histórico de luta da entidade na busca pelo recurso para a categoria iniciou-se no em julho de 2017, com idas ao Ministério Público, audiências públicas na Câmara Municipal, Assembleias e negociação com a gestão municipal.
Após muitas mobilização, a APEOC garantiu que o recurso fosse repassado aos professores da cidade. Na última audiência entre a entidade, a Prefeitura e o Ministério Público, que ocorreu no dia 26 de março, a gestão municipal, que já tinha gastado parte do dinheiro, mesmo com a reivindicação do Sindicato pelo bloqueio do valor, fez a proposta de que fosse aplicado 40% do precatório do Fundef aos docentes.
Na Assembleia Geral, os professores aprovaram o projeto, tendo em vista que era o único recurso disponível do precatório do Fundef.
A categoria também aprovou a segunda proposta apresentada no termo da última audiência, definindo que os professores contemplados serão aqueles que estiveram na ativa entre o início do processo até a data de efetivação do pagamento do precatório do Fundef, no dia 31 de julho de 2017. Atualmente, o recurso encontra-se bloqueado pelo Ministério Público, após reivindicação do Sindicato APEOC.
Comissão de professores
Com o objetivo de fiscalizar o repasse do precatório do Fundef aos professores Itatira, foi eleita uma comissão de professores para acompanhar, juntamente com a APEOC e com a Prefeitura, o processo de operacionalização da proposta aprovada na Assembleia Geral.
Assessoria de comunicação do Sindicato APEOC
