Após um caçador encontrar há duas semanas
uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil, dentro de um buraco de
tatu, na cidade de Santaluz, nordeste da Bahia, um garimpo irregular foi
montado na área, cuja exploração de minerais é de exclusividade de uma empresa
canadense. Cerca de 500 pessoas estão no local atualmente.
uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil, dentro de um buraco de
tatu, na cidade de Santaluz, nordeste da Bahia, um garimpo irregular foi
montado na área, cuja exploração de minerais é de exclusividade de uma empresa
canadense. Cerca de 500 pessoas estão no local atualmente.
De acordo com Carlos Magno Oliveira,
chefe substituto de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) na
Bahia, como os garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido.
chefe substituto de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) na
Bahia, como os garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido.
ANM fará diagnóstico do garimpo, para depois tomar as providências cabíveis (Foto: Dalton Soares/TV Bahia) |
“O artigo 55 da Lei 9.605/1998
prevê os crimes de usurpação do patrimônio da União. Um dos patrimônios são os
bens minerais, que são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem
a devida autorização”, explica Magno, que acrescenta que a pessoa que
comprar algum material de garimpeiros irregulares pode responder por crime de
receptação.
prevê os crimes de usurpação do patrimônio da União. Um dos patrimônios são os
bens minerais, que são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem
a devida autorização”, explica Magno, que acrescenta que a pessoa que
comprar algum material de garimpeiros irregulares pode responder por crime de
receptação.
O chefe de fiscalização
explica que não é só o fato do garimpo estar em uma área de exploração de uma
empresa que o torna irregular. “Para uma companhia ser autorizada a fazer
a exploração mineral, ela precisa antes apresentar todo um plano de extração,
com as medidas de contrapartidas aos danos ambientais, segurança dos
trabalhadores, além do pagamento à União”, conta.
explica que não é só o fato do garimpo estar em uma área de exploração de uma
empresa que o torna irregular. “Para uma companhia ser autorizada a fazer
a exploração mineral, ela precisa antes apresentar todo um plano de extração,
com as medidas de contrapartidas aos danos ambientais, segurança dos
trabalhadores, além do pagamento à União”, conta.
Segundo Magno, a ANM vai
iniciar o diagnóstico da área em Santaluz, para então tomar as providências
cabíveis. “A ANM fará vistoria para diagnosticar, quantificar quantas
pessoas estão lá, ver os riscos, definir sanções. Depois do diagnóstico, nós
notificamos o Ministério Público para fazer uma audiência pública, e o MP
encaminha as ações para a Polícia Federal e outro órgãos”, explica.
iniciar o diagnóstico da área em Santaluz, para então tomar as providências
cabíveis. “A ANM fará vistoria para diagnosticar, quantificar quantas
pessoas estão lá, ver os riscos, definir sanções. Depois do diagnóstico, nós
notificamos o Ministério Público para fazer uma audiência pública, e o MP
encaminha as ações para a Polícia Federal e outro órgãos”, explica.
O diagnóstico demora cerca de dois meses
para ficar pronto e, segundo Carlos Magno, será iniciado em breve. “Não
podemos dizer uma data exata, porque se as pessoas ficarem sabendo, no dia da
fiscalização elas saem do garimpo”, explica.
para ficar pronto e, segundo Carlos Magno, será iniciado em breve. “Não
podemos dizer uma data exata, porque se as pessoas ficarem sabendo, no dia da
fiscalização elas saem do garimpo”, explica.
O chefe de fiscalização conta,
entretanto, que é possível haver um acordo entre os garimpeiros irregulares e a
empresa que detém o direito de exploração da área.
entretanto, que é possível haver um acordo entre os garimpeiros irregulares e a
empresa que detém o direito de exploração da área.
“Já aconteceu da gente fazer o
diagnóstico e mediar um acordo entre as partes. No caso, os mineradores foram
regularizados pela empresa, e o material extraído por eles era vendido à
companhia”, diz Magno.
diagnóstico e mediar um acordo entre as partes. No caso, os mineradores foram
regularizados pela empresa, e o material extraído por eles era vendido à
companhia”, diz Magno.
G1 Bahia